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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí

Detalhes do Processo

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Início IMPRIMIR
Processo 109/2023
Situação Homologado
Modalidade Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços
Prazo do Contrato 12 mês(es)
Data de Abertura 19/12/2023
Data de Publicação 07/05/2024
Publicação DOM 2139
Data do Certame 26/02/2024
Hora do Certame 09:00
Data da Homologação 06/05/2024
Data da Assinatura
Valor Estimado R$ 776.878,14
Descrição do Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMPLEMENTAR DO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023) A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR”,

Unidade Gestora

Participantes da Licitação

Itens Licitados

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