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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Processo Modalidade Descrição do Objeto Órgão Certame Situação Valor Estimado
077/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR O RELATÓRIO TÉCNICO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CARACARAÍ/RR. SEMOB 25/06/2019 Homologado R$ 12.000,00
076/2019 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE UM COFRE DE ARMAZENAMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SEMAD 18/06/2019 Revogado R$ 4.400,00
075/2019 Inexigibilidade PAGAMENTO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS (CPL, PROJUR, SEMFAP, SEMCONV, E CGM) NO CURSO “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 04 A 05 DE JULHO DE 2019, NA CIDADE DE BOA VISTA/RR. SEMAD 24/06/2019 Homologado R$ 7.960,00
074/2019 Convite AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMSA 18/06/2019 Homologado R$ 112.530,67
073/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE RENATO COSTA SANTIAGO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMSA 03/07/2019 Homologado R$ 150.000,00
072/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE RIO DIAS, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMSA 13/06/2019 Homologado R$ 150.000,00
071/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) NÚCLEOS DE ATIVIDADES FÍSICO-ESPORTIVAS, LUTAS, ARTES MARCIAIS, CULTURAIS E LAZER, PARA ATENDER O PROJETO COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMECD 04/12/2019 Em Andamento R$ 113.254,00
070/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM ATENDER TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ SEMECD 13/06/2019 Homologado R$ 543.973,64
069/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA AMBIENTE ABERTO E FECHADO, MICRO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, PEDAGÓGICOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO SEMECD 11/09/2019 Homologado R$ 430.208,00
068/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 64º ANOS DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMECD 15/05/2019 Homologado R$ 3.720,81
067/2019 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA - NASF. SEMSA 14/05/2019 Homologado R$ 42.000,00
064/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS NO ANO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMAD 08/07/2019 Homologado R$ 21.900,00
063/2019 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMOB 13/05/2019 Homologado R$ 106.030,08
061/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LEVE E UMA RETROESCAVADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB 31/07/2019 Homologado R$ 406.000,00
060/2019 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES/PERMANENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMECD 12/04/2019 Homologado R$ 17.396,66
059/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEMECD 23/05/2019 Homologado R$ 28.959,80
058/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO ANUAL NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMSA 15/05/2019 Homologado R$ 496.579,00
057/2019 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SEMOB 16/04/2019 Homologado R$ 3.003.500,00
056/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SEMAD 16/04/2019 Homologado R$ 16.983,00
055/2019 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 09/04/2019 Homologado R$ 17.130,00
054/2019 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A PREFEITURA DE CARACARAÍ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E OBRAS. SEMCONV 10/05/2019 Homologado R$ 90.800,00
053/2019 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA CONTENDO 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC SEMASC 02/04/2019 Homologado R$ 7.885,00
052/2019 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 20/05/2019 Homologado R$ 9.235,00
051/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,EXPEDIENTE, LIMPEZA E PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ( SEMOB, GAPRE, CGM, SEMAD, SEMMAT, CONVENIOS, SEMAG, SEMFAP) NO ANO DE 2019. SEMAD 07/05/2019 Homologado R$ 204.808,00
050/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SEMECD 02/04/2019 Homologado R$ 256.586,19
049/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMAD 09/04/2019 Homologado R$ 601.000,00
048/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ SEMECD 11/04/2019 Em Andamento R$ 372.136,00
047/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS SETORES COMO: CRAS URBANO/RURAL, CREAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SENDO REALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019. SEMASC 02/04/2019 Homologado R$ 66.393,50
046/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços 1.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DISTRIBUÍDO VIA FIBRA ÓTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NASF NA SEDE DO MUNICÍPIO SEMSA 02/04/2019 Homologado R$ 35.280,00
045/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS, BANNERS, OUTDOOR E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 25/02/2019 Homologado R$ 6.949,23
044/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA PRESATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ATRAVES DE LINKS SEMI DEDICADO, COM ABORDAGEN VIA FIBRA OPTICA ATE O LOCAL, CONTENDO 5MB DE DOWNLOAD POR 1 MB DE UPLOAD, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. SEMASC 25/02/2019 Homologado R$ 2.500,00
043/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS ORGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. SEMASC 25/02/2019 Homologado R$ 16.890,00
042/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E BATERIAS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMECD
SEMECD
01/03/2019 Homologado R$ 88.667,70
041/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA P13 E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMECD 12/04/2019 Homologado R$ 47.133,30
040/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 01/03/2019 Homologado R$ 256.274,00
039/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMECD 01/03/2019 Anulado R$ 606.829,00
037/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. SEMSA 22/03/2019 Homologado R$ 16.072,50
036/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DA LANCHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAS. SEMASC 21/03/2020 Homologado R$ 15.973,00
035/2019 Convite AQUISIÇÃO DE KITS PARA ATENDER OS ACS E ACE E CONFECÇÃO CAMISAS, FAIXAS E FOLDER, PARA ATENDER O CARNAVAL E AS CAMPANHAS DE ATENÇÃO BÁSICA. SEMSA 11/02/2019 Homologado R$ 104.211,59
034/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GOL E SPIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMASC 14/03/2019 Homologado R$ 15.955,00
033/2019 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMASC 07/02/2019 Homologado R$ 8.045,00
032/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMECD 13/02/2019 Homologado R$ 486.149,00
030/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ COM RECURSOS FINANCEIROS / CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE. SEMOB 01/03/2019 Homologado R$ 192.000,00
028/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMECD 01/02/2019 Homologado R$ 271.264,00
027/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS REFERIDOS LOCAIS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF/IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019 SEMASC 01/02/2019 Homologado R$ 77.272,90
026/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LEVE E UMA RETROESCAVADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB 04/06/2019 Deserta R$ 406.000,00
026/2019 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO E ILUMINAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA LOCAÇÃO BANDAS MUSICAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS “CARAFOLIA 2019”. SEMECD 01/02/2019 Homologado R$ 98.783,33
025/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DENGUE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SEMSA 10/04/2019 Homologado R$ 102.889,00
024/2019 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER A EQUIPE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. SEMSA 28/01/2020 Homologado R$ 16.524,00
023/2019 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE IPVA (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) REFERENTES AOS ANOS DE 2014 A 2018” SEMFAP 01/02/2019 Homologado R$ 1,00
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