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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí
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Processo Modalidade Descrição do Objeto Órgão Certame Situação Valor Estimado
062/2021 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SEMOB
28/06/2021 Homologado R$ 15.000,00
061/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRÚTI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
SEMECD
28/06/2021 Homologado R$ 670.328,81
060/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO
SEMSA
24/06/2021 Homologado R$ 72.166,50
059/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR.
GAPRE
28/06/2021 Homologado R$ 54.000,00
058/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ/RR
SEMECD
SEMECD
23/06/2021 Homologado R$ 939.157,92
056/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19.
SEMSA
02/06/2021 Deserta R$ 137.698,00
056/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL”,
SEMSA
14/10/2021 Homologado R$ 507.667,00
055/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ODONTOLÓGICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEMSA
18/05/2021 Homologado R$ 118.621,79
054/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEMSA
05/05/2021 Homologado R$ 272.117,93
053/2021 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DO GABINETE CIVIL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICÍPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ.
SEMOB
03/05/2021 Homologado R$ 185.498,80
051/2021 Dispensa de Licitação CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DE ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO 66º ANIVERÁRIO DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ/RR.
SEMECD
30/04/2021 Homologado R$ 16.930,00
050/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR.
SEMASC
SEMECD
SEMSA
27/04/2021 Homologado R$ 920.758,17
049/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR.
SEMAD
SEMSA
SEMFAP
CGM
SEMECD
GAPRE
27/04/2021 Homologado R$ 426.836,86
048/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR.
SEMAD
SEMECD
SEMASC
SEMSA
27/04/2021 Suspenso R$ 463.771,96
046/2021 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA BARAUANA KM 55, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ
SEMSA
SEMSA
26/04/2021 Homologado 15.000,00%
045/2021 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A UNIDADE MÓVEL DO SAMU – AMBULÂNCIA SPRINTER
SEMSA
26/04/2021 Homologado R$ 16.312,48
044/2021 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
SEMSA
20/04/2021 Homologado R$ 17.580,00
043/2021 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CAPS, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 1059.701-33/2018/MS/CAIXA E SINCONV N° 872858/2018.
SEMSA
20/04/2021 Homologado R$ 1.313.004,00
042/2021 Adesão de Ata CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR.
SEMAD
SEMSA
SEMECD
SEMASC
13/04/2021 Homologado R$ 261.600,00
041/2021 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E BOBINAS DE FIO DE NYLON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARACARAÍ – RR,
SEMAD
14/04/2021 Homologado R$ 16.000,00
040/2021 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARCO ÍRIS E RECUPERAÇÃO DE PONTES, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0212/2018 - MI SINCONV N° 871722/2018
SEMOB
13/04/2021 Homologado R$ 2.578.800,00
039/2021 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 23 E RECUPERAÇÃO DE PONTES VILA RURAL BARAUANA, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0210/2018-MDR SINCONV N° 871719/2018.
SEMOB
13/04/2021 Homologado R$ 2.453.600,00
038/2021 Dispensa de Licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMENDOS DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
SEMAD
13/04/2021 Homologado R$ 17.400,00
037/2021 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO
SEMSA
13/04/2021 Homologado R$ 17.766,67
036/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS, A FIM DE ATENDER AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEMSA
25/03/2021 Homologado R$ 81.952,00
035/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC NO COMBATE AO NOVO CORAVÍRUS (COVID – 19)
SEMSA
SEMASC
25/03/2021 Homologado R$ 373.906,84
034/2021 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ-RR.
SEMECD
25/03/2021 Homologado R$ 17.552,17
033/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR.
SEMOB
24/03/2021 Homologado R$ 43.695,00
032/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GINECOLOGISTA E OBSTETRA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR.
SEMSA
22/03/2021 Homologado R$ 133.200,00
031/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS DE ARRECADAÇÃO E AUTO-ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO VIA INTERNET; PROTOCOLO WEB; NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS: SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
SEMFAP
SEMFAP
22/03/2021 Homologado R$ 73.385,52
030/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (GÁS DE COZINHA E VASILHAME P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
SEMASC
SEMSA
SEMECD
18/03/2021 Homologado R$ 56.367,90
029/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
SEMASC
SEMSA
SEMECD
SEMAD
18/03/2021 Homologado R$ 1.282.391,64
028/2021 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 22.493.902/0001-40 PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE EM NOSSO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO ANUAL E PLURIANUAL, GESTÃO ORÇAMENTARIA, EXTRA, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, COMPRAS, LICITAÇÃO, ESTOQUE, PATRIMÔNIO, FROTA E ARQUIVO MORTO; EXPORTAÇÃO PARA O TCE-RR, MÓDULOS LEGAIS NA WEB, GESTÃO E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E-SOCIAL (PARTE). COMPLEMENTADO COM A LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS DEMAIS MÓDULOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL DO E-SOCIAL: AUDITORIA BANCO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA E-SOCIAL, MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA DO TRABALHO.
SEMFAP
04/03/2021 Homologado 149.600,00%
027/2021 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
SEMFAP
04/03/2021 Homologado 268.000,00%
026/2021 Adesão de Ata CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEMSA
04/03/2021 Homologado R$ 220.370,00
025/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
SEMSA
09/03/2021 Homologado R$ 375.000,00
024/2021 Convite CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ – RR
SEMSA
SEMASC
24/02/2021 Homologado R$ 79.426,55
023/2021 Convite “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2021”
SEMASC
SEMSA
24/02/2021 Homologado R$ 149.199,88
022/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
SEMAD
SEMFAP
SEMAG
GAPRE
SEMMAT
SEMASC
SEMSA
SEMOB
24/02/2021 Homologado R$ 198.281,04
021/2021 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
SEMECD
12/02/2021 Homologado 17.540,00%
020/2021 Inexigibilidade A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR
SEMAD
12/02/2021 Homologado R$ 222.000,00
019/2021 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVIRÚS (COVID-19).
SEMSA
08/02/2021 Homologado R$ 16.625,00
018/2021 Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SEMAD
08/02/2021 Homologado 102.399,99%
017/2021 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
SEMSA
01/02/2021 Homologado R$ 75.000,00
016/2021 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – (KIT COVID), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
SEMSA
01/02/2021 Homologado R$ 170.600,00
015/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2021
SEMECD
SEMECD
01/02/2021 Homologado R$ 800.000,00
014/2021 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES; ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES; REGULAMENTAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP; REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP; ELABORAÇÃO DO CONVENIO DA COSIP ENTRE AS PARTES CARACARAÍ E RORAIMA ENERGIA; ELABORAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO; ELABORAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO; CAPACITAÇÃO DOS COLABORARES PARA O ENTENDIMENTO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR.
SEMFAP
01/02/2021 Homologado R$ 16.550,00
013/2021 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ.
SEMECD
01/02/2021 Homologado R$ 14.116,00
012/2021 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A FIM DE ATENDER AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
SEMECD
01/02/2021 Homologado R$ 17.580,00
011/2021 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A PREFEITURA DE CARACARAÍ-RR.
GAPRE
26/01/2021 Homologado R$ 175.000,00
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