1.1 Possui sítio oficial próprio na internet?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br)
Respondido por: SEMAD
1.2 Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia)
Respondido por: SEMAD
1.3 O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?
Resp.: Sim, possui dois acessos no site principal com o título: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Respondido por: SEMAD
1.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?
Resp.: Sim, tanto no site principal quanto no Portal da Transparência
Respondido por: SEMAD
2.1 Divulga a sua estrutura organizacional?
Resp.: Sim, pode ser acessado em www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/institucional/organograma-da-prefeitura
Respondido por: GAPRE
2.2 Divulga competências e/ou atribuições?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/institucional/secretarias-e-governo)
Respondido por: GAPRE
2.3 Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/institucional/secretarias-e-governo)
Respondido por: GAPRE
2.4 Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/institucional/secretarias-e-governo)
Respondido por: GAPRE
2.5 Divulga o horário de atendimento?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/institucional/secretarias-e-governo)
Respondido por: GAPRE
2.6 Divulga os atos normativos próprios?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/legislacao/atos-normativos)
Respondido por: GAPRE
2.7 Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/servico-de-informacao/faq)
Respondido por: GAPRE
2.8 Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?
Resp.: Sim, icones das redes sociáis com link estão no site principal e no Portal da Transparência
Respondido por: GAPRE
2.9 Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal transparência?
Resp.: Sim, possui tanto o baner com link do Radar da Tranparência Pública quanto o ícone suspenso que se localiza no lado esquerdo do Portal da Transparência.
Respondido por: SEMAD
3.1 Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/receita/receitas-despesas?m=receita)
Respondido por: SEMFAP
3.2 Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie)?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/receita/receitas-despesas?m=receita)
Respondido por: CGM
3.3 Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/receita/inscritos-em-divida-ativa)
Respondido por: SEMFAP
4.1 Divulga as despesas do Poder ou órgão, detalhando sua execução (empenho, liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo de despesa, elemento de despesa e a fonte dos recursos)?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/despesa/receitas-despesas?m=despesa)
Respondido por: SEMFAP
4.2 Divulga informações pormenorizadas das despesas do Poder ou órgão, detalhando o beneficiário do pagamento, o bem fornecido ou serviço prestado e o procedimento licitatório originário?
Resp.: Sim, pode ser acessado nos links: www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes e www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/despesa/diarias
Respondido por: SEMFAP
5.1 Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem (órgão repassador/concedente) e data do repasse?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/convenios-e-termos-de-cooperacao/convenios e www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/convenios-e-termos-de-cooperacao/emendas-parlamentares)
Respondido por: SEMCONV
5.2 Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e a data do repasse?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/convenios-e-termos-de-cooperacao/convenios)
Respondido por: SEMCONV
5.3 Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/convenios-e-termos-de-cooperacao/acordos-e-termos-de-cooperacao)
Respondido por: GAPRE
6.1 Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do cargo/função ocupada/desempenhada?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/recursos-humanos/remuneracao-de-servidores)
Respondido por: SEMAD
6.2 Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/recursos-humanos/tabela-de-remuneracao-de-cargos-e-funcoes)
Respondido por: SEMAD
6.3 Divulga a lista de seus estagiários?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios)
Respondido por: SEMAD
6.4 Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/recursos-humanos/terceirizados)
Respondido por: SEMAD
6.5 Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/recursos-humanos/concursos-publicos-processos-seletivos)
Respondido por: SEMAD
6.6 Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/recursos-humanos/concursos-publicos-processos-seletivos)
Respondido por: SEMAD
7.1 Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/despesa/diarias)
Respondido por: CGM
7.2 Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/despesa/regulamentacao-da-concessao-de-diarias)
Respondido por: GAPRE
8.1 Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, valor estimado/homologado e a situação?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
Respondido por: CPC
8.2 Divulga a íntegra dos editais de licitação?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
Respondido por: CPC
8.3 Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
Respondido por: CGM
8.4 Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
Respondido por: CGM
8.5 Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
Respondido por: CPC
8.6 Divulga o plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133)?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/planejamento-e-gestao-fiscal/plano-anual-de-contratacoes)
Respondido por: SEMAD
8.7 Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitantes-contratados-sancionados)
Respondido por: SEMAD
9.1 Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos)
Respondido por: CPC
9.2 Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos)
Respondido por: CPC
9.3 Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscal-de-contrato)
Respondido por: CGM
9.4 Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/despesa/ordem-cronologica-para-pagamento)
Respondido por: SEMFAP
10.1 Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/dados-da-gestao/relatorio-dos-projetos-e-execucao-de-obras-publicas)
Respondido por: SEMOB
10.2 Divulga os quantitativos, e os preços unitários e totais contratados?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/dados-da-gestao/relatorio-dos-projetos-e-execucao-de-obras-publicas)
Respondido por: SEMOB
10.3 Divulga os quantitativos executados e os preços praticados?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/dados-da-gestao/relatorio-dos-projetos-e-execucao-de-obras-publicas)
Respondido por: SEMOB
10.4 Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/dados-da-gestao/relatorio-dos-projetos-e-execucao-de-obras-publicas)
Respondido por: SEMOB
11.1 Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/demonstrativos-contabeis-e-orcamentarios/balanco-geral-do-municipio)
Respondido por: SEMFAP
11.2 Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/dados-da-gestao/relatorio-anual-de-gestao)
Respondido por: GAPRE
11.3 Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/planejamento-e-gestao-fiscal/julgamento-das-contas-tcerr)
Respondido por: GAPRE
11.4 Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/planejamento-e-gestao-fiscal/julgamento-das-contas-poder-legislativo)
Respondido por: GAPRE
11.5 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/planejamento-e-gestao-fiscal/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf)
Respondido por: SEMFAP
11.6 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/planejamento-e-gestao-fiscal/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-rreo)
Respondido por: SEMFAP
11.7 Divulga os objetivos estratégicos do Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente)?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/dados-da-gestao/planos-municipais-servicos-e-atividades-programadas)
Respondido por: GAPRE
11.8 Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/planejamento-e-gestao-fiscal/plano-plurianual-ppa)
Respondido por: GAPRE
11.9 Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/planejamento-e-gestao-fiscal/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo)
Respondido por: GAPRE
11.10 Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/planejamento-e-gestao-fiscal/lei-orcamentaria-anual-loa)
Respondido por: GAPRE
12.1 Indica a unidade/setor responsável pelo SIC?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/servico-de-informacao/sic-fisico)
Respondido por: GAPRE
12.2 Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/servico-de-informacao/sic-fisico)
Respondido por: GAPRE
12.3 Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e- SIC)?
Resp.: Sim (caracarai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=7)
Respondido por: SEMAD
12.4 A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?
Resp.: Sim
Respondido por: SEMAD
12.5 Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/legislacao/lei-de-acesso-a-informacao-lai)
Respondido por: GAPRE
12.6 Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?
Resp.: Sim (caracarai.1doc.com.br/b.php?pg=o/transparencia)
Respondido por: SEMAD
12.7 Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?
Resp.: Sim (caracarai.1doc.com.br/b.php?pg=o/transparencia)
Respondido por: SEMAD
12.8 Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/servico-de-informacao/documentos-e-informacoes-sigilosas)
Respondido por: SEMAD
12.9 Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/servico-de-informacao/documentos-e-informacoes-sigilosas)
Respondido por: SEMAD
13.1 O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?
Resp.: Sim, usamos as ferramentas de domínio público VLIBRAS que se encontra localizada (icone azul da mãozinha) no lado direito do site quanto no portal da transparência
Respondido por: SEMAD
13.2 O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?
Resp.: Sim, sempre localizado no topo da página com o título: "Você está em"
Respondido por: SEMAD
13.3 O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?
Resp.: Sim, tanto no site quanto no Portal da Transparência temos o ícone da "meia lua" indicando a mudança de contrate.
Respondido por: SEMAD
13.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?
Resp.: Sim, tanto no site quanto no portal da transparência temos os icones de A- e A+ onde pode ser aplicado o redimensionamento
Respondido por: SEMAD
13.5 Contém mapa do site institucional?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/mapa-site e www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/mapa-site)
Respondido por: GAPRE
14.1 Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento)?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/servico-de-informacao/sic-fisico)
Respondido por: GAPRE
14.2 Divulga Carta de Serviços ao Usuário?
Resp.: Sim (caracarai.1doc.com.br/b.php?pg=o/carta_servicos_nova&s=caracarai)
Respondido por: SEMAD
14.3 Há canal eletrônico de acesso/interação com o Poder ou órgão (Ouvidoria e/ou Fale Conosco)?
Resp.: Sim (caracarai.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caracarai)
Respondido por: SEMAD
15.1 Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/legislacao/lei-geral-de-protecao-dados)
Respondido por: GAPRE
15.2 Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/politica-de-privacidade)
Respondido por: SEMAD
15.3 Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?
Resp.: Sim, tanto pelo link (caracarai.1doc.com.br/b.php?pg=o/carta_servicos_nova&s=caracarai) quanto na página principal do site institucional localizado na parte superior do site existem links para serviços
Respondido por: SEMAD
15.4 Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
Resp.: Não, ainda não foi implemento a API para acesso à nossa base de dados.
Respondido por: SEMAD
15.5 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?
Resp.: Não
Respondido por: GAPRE
15.6 Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/pesquisa-de-satisfacao)
Respondido por: GAPRE
16.1 (Renúncias de Receitas) Identifica as espécies de desonerações concedidas, informando, quando aplicável, sobre os requisitos necessários para acesso a cada uma delas e o procedimento previsto para as respectivas concessões?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/receita/renuncias-de-receita-renuncias-fiscais)
Respondido por: SEMFAP
16.2 (Renúncias de Receitas) Divulga os dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/receita/renuncias-de-receita-renuncias-fiscais)
Respondido por: SEMFAP
16.3 Divulga informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/receita/renuncias-de-receita-renuncias-fiscais)
Respondido por: SEMFAP
16.4 Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/despesa/incentivos-a-projetos-culturais)
Respondido por: SEMCONV
17.1 Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/convenios-e-termos-de-cooperacao/emendas-parlamentares)
Respondido por: SEMCONV
17.2 Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/demonstrativos-contabeis-e-orcamentarios/balancete-financeiro)
Respondido por: SEMFAP
18.1 Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/dados-da-gestao/relatorio-anual-de-gestao)
Respondido por: SEMSA
18.2 Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/cidadao/ubs-e-cronograma-de-atendimento)
Respondido por: SEMSA
18.3 Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/cidadao/lista-de-medicamentos-fornecidos-pelo-sus)
Respondido por: SEMSA
19.1 Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/dados-da-gestao/planos-municipais-servicos-e-atividades-programadas)
Respondido por: SEMECD
19.2 Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?
Resp.: Sim (www.caracarai.rr.gov.br/transparencia/cidadao/lista-de-espera-em-creches-publicas)
Respondido por: SEMECD