Portal da Transparência | Prefeitura de Caracaraí

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

IMPRIMIR

CNPJ 27.296.360/0001-39

Data de abertura 14/03/2017

E-mail [email protected]

Telefone (00) 0000-0000

Razão social Pro Saúde Roraima Comercio Atacadista De Produtos Odontológicos Eireli - Epp

Nome de fantasia Pro Saúde Roraima

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro Av. Ville Roy

Número 5555

Complemento

CEP 69.301-000

Bairro/Distrito Centro

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
15/05/2019	058/2019	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	Registro De Preços Para Aquisição De Medicamento E Material Médico Hospitalar Para Atendimento Anual Na Rede Básica De Saúde Do Município De Caracaraí.	22/05/2019	Imediato	R$ 15.451,60
07/08/2020	090/2020	Dispensa de Licitação	Aquisição De Toten Para Álcool Em Gel, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde No Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19).	20/08/2020	30 Dias	R$ 6.360,00
14/08/2020	092/2020	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19 E PREPARAÇÃO RARA REABERTURA DO COMERCIO.	21/08/2020	126 Dias	R$ 396.000,00