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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Histórico - Contratos & Licitações

Data Secretaria Processo Modalidade Objeto da Licitação Data Celebração Prazo Valor
23/05/2019 059/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Lavagem De Veículos Para Atender A Secretaria Municipal De Educação. 24/05/2019 Imediato R$ 14.625,00
23/05/2019 059/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Lavagem De Veículos Para Atender A Secretaria Municipal De Educação. 24/05/2019 Imediato R$ 10.935,00
23/05/2019 059/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Lavagem De Veículos Para Atender A Secretaria Municipal De Educação. 24/05/2019 Imediato R$ 2.448,00
06/01/2020 002/2020 Dispensa de Licitação Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Lavagem De Veículos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. 22/01/2020 340 Dias R$ 12.195,00
06/01/2020 002/2020 Dispensa de Licitação Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Lavagem De Veículos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. 22/01/2020 340 Dias R$ 5.250,00
17/01/2019 010/2019 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/01/2019 Imediato R$ 17.400,00
06/08/2018 105/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21/08/2019 04 Mês(es) R$ 17.550,00

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