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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Histórico - Contratos & Licitações

Data Secretaria Processo Modalidade Objeto da Licitação Data Celebração Prazo Valor
11/05/2020 057/2020 Dispensa de Licitação Contratação Emergencial De Empresa Especializada Para Aquisição De Combustível , Para Ações De Combate Ao Covid-19 (Corona Vírus), Na Sede, Área Circunvizinhas E Áreas Ribeirinhas 12/05/2020 90 Dias R$ 51.693,80
27/07/2020 082/2020 Dispensa de Licitação Contratação Emergencial De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustível, Visando Atender As Açõs De Combate Ao Covid – 19 (Coronavírus), No Municipio De Caracaraí. 30/07/2020 90 Dias R$ 73.134,00
15/02/2018 027/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU E FUS, PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. 06/03/2018 10 Mês(es) R$ 56.400,00
15/02/2018 027/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU E FUS, PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. 06/03/2018 10 Mês(es) R$ 178.920,00
15/02/2018 027/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU E FUS, PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. 06/03/2018 10 Mês(es) R$ 22.560,00
15/02/2018 027/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU E FUS, PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. 06/03/2018 10 Mês(es) R$ 76.480,00
15/02/2018 027/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU E FUS, PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. 06/03/2018 10 Mês(es) R$ 46.705,00
06/02/2018 002/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. 06/03/2018 09 Mês(es) R$ 15.365,00
06/02/2018 002/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. 06/03/2018 09 Mês(es) R$ 21.950,00
06/02/2018 002/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. 06/03/2018 09 Mês(es) R$ 26.340,00
06/02/2018 002/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. 06/03/2018 09 Mês(es) R$ 21.840,00
06/02/2018 002/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. 06/03/2018 09 Mês(es) R$ 379,80
06/02/2018 002/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. 06/03/2018 09 Mês(es) R$ 379,80
06/02/2018 002/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. 06/03/2018 09 Mês(es) R$ 1.318,36
03/01/2017 001/2017 Dispensa de Licitação Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender a administração municipal. 10/01/2017 60 Dias R$ 3.733,00
03/01/2017 001/2017 Dispensa de Licitação Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender a administração municipal. 10/01/2017 60 Dias R$ 3.598,00
03/01/2017 001/2017 Dispensa de Licitação Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender a administração municipal. 10/01/2017 60 Dias R$ 2.460,00
03/01/2017 001/2017 Dispensa de Licitação Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender a administração municipal. 10/01/2017 60 Dias R$ 2.050,00
27/08/2021 SEMOB 078/2021 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ COM RECURSOS FINANCEIROS / CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE 23/09/2021 12 Mês(es) R$ 104.600,00

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