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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

IMPRIMIR

CNPJ 28.776.956/0001-07

Data de abertura

E-mail

Telefone (95) 9175-6761

Razão social R H Guedes Vieira Me

Nome de fantasia Aghora Conveniencia

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro Rua Raimundo Penafort

Número

Complemento

CEP 69.312-312

Bairro/Distrito Asa Branca

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
04/05/2020	055/2020	Dispensa de Licitação	Aquisição Emergencial De Epi’s E Material De Consumo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Para O Enfrentamento Da Emergência Gerada Pela Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid-19).	05/05/2020	07 Dias úteis	R$ 150.655,00
20/05/2020	059/2020	Dispensa de Licitação	Aquisição De Epi, Para Atender Os Profissionais De Saúde Em Caráter De Urgência, Nas Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde, No Enfrentamento Ao Covid 19.	27/05/2020	10 Dias úteis	R$ 29.999,76
20/05/2020	059/2020	Dispensa de Licitação	Aquisição De Epi, Para Atender Os Profissionais De Saúde Em Caráter De Urgência, Nas Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde, No Enfrentamento Ao Covid 19.	27/05/2020	10 Dias úteis	R$ 29.999,76
03/07/2020	071/2020	Dispensa de Licitação	Aquisição De Epi Para Atender Os Profissionais De Saude Em Carater De Urrgencia Nas Demandas Da Secretaria Municipal De Saude No Enfrentamento Ao Covid 19.	14/07/2020	10 Dias úteis	R$ 39.800,00