Portal da Transparência | Prefeitura de Caracaraí

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

IMPRIMIR

CNPJ 23.878.099/0001-24

Data de abertura 16/12/2015

E-mail

Telefone

Razão social AURIANA NASCIMENTO RAMOS

Nome de fantasia DISK GAS DISTRIBUIDORA BAZAR CANARINHO

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro RUA ARAGUAI

Número 171

Complemento

CEP 69.373-000

Bairro/Distrito NOVO HORIZONTE

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
02/04/2019	053/2019	Dispensa de Licitação	AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA CONTENDO 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC	10/04/2020	09 Mês(es)	R$ 4.275,00
02/04/2019	053/2019	Dispensa de Licitação	AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA CONTENDO 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC	10/04/2020	09 Mês(es)	R$ 2.945,00
02/04/2019	053/2019	Dispensa de Licitação	AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA CONTENDO 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC	10/04/2020	09 Mês(es)	R$ 665,00
12/04/2019	041/2019	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	Contratação De Empresa, Sob O Sistema De Registro De Preços Para O Fornecimento De Recarga De Gás De Cozinha Em Botija P13 E Aquisição De Vasilhames De Gás P13, Para Atender As Necessidades Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino No Exercício De 2019, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo De Referência E Anexos Deste Edital.	16/04/2019	11 Mês(es)	R$ 45.900,00
12/04/2019	041/2019	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	Contratação De Empresa, Sob O Sistema De Registro De Preços Para O Fornecimento De Recarga De Gás De Cozinha Em Botija P13 E Aquisição De Vasilhames De Gás P13, Para Atender As Necessidades Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino No Exercício De 2019, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo De Referência E Anexos Deste Edital.	16/04/2019	11 Mês(es)	R$ 1.233,30