Portal da Transparência | Prefeitura de Caracaraí

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

IMPRIMIR

CNPJ 26.893.145/0001-52

Data de abertura 18/01/2017

E-mail

Telefone

Razão social PAULO BARAC NASCIMENTO LEVEL

Nome de fantasia LEVEL REFRIGERAÇÃO

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro RUA ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

Número 189

Complemento

CEP 69.315-659

Bairro/Distrito SÃO BENTO

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
25/02/2019	043/2019	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS ORGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.	08/03/2019	Imediato	R$ 3.800,00
25/02/2019	043/2019	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS ORGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.	08/03/2019	Imediato	R$ 9.280,00
25/02/2019	043/2019	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS ORGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.	08/03/2019	Imediato	R$ 3.810,00
24/07/2018	099/2018	Dispensa de Licitação	Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva nos Equipamentos de refrigeração dos Órgãos da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania – SEMASC	08/08/2018	30 Dias	R$ 11.050,00
14/11/2018	135/2018	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.	28/11/2018	Imediato	R$ 12.400,00
14/11/2018	137/2018	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA ( COM FIOS DE COBRE E CARGA DE GÁS) DE CENTRAL DE AR NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE R INTERIOR	26/11/2018	30 Dias	R$ 8.350,00
14/11/2018	134/2018	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, PARA ATENDER O EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS CRAS URBANO/ RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC.	27/11/2018	30 Dias	R$ 10.000,00