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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

IMPRIMIR

CPF ***.004.282-**

Data de abertura

E-mail

Telefone (00) 0000-0000

Razão social ALONSO LOPES BARBOSA

Nome de fantasia

Natureza jurídica Fisica

CNAE

Logradouro PA RIO DIAS - VICINAL 05

Número 61

Complemento lote

CEP 69.360-000

Bairro/Distrito ZONA RURAL

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
23/01/2019	015/2019	Chamada Pública	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE	22/03/2019	Imediato	R$ 10.779,15
16/06/2020	034/2020	Chamada Pública	Aquisição De Produtos Diversos Da Agricultura Familiar Rural E Do Empreendedor Familiar Rural, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – Pnae, Para Atender Às Necessidades Da Rede Pública Municipal De Ensino No Exercício De 2020.	06/06/2020	172 Dias	R$ 8.906,50
22/02/2018	035/2018	Chamada Pública	aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.	04/04/2018	07 Mês(es)	R$ 19.647,73
22/02/2018	035/2018	Chamada Pública	aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.	04/04/2018	07 Mês(es)	R$ 16.978,97
13/07/2017	081/2017	Chamada Pública	O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos	15/08/2017	04 Mês(es)	R$ 10.981,05