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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

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CNPJ 27.940.905/0001-06

Data de abertura 10/06/2017

E-mail edu_teixeirabr@hotmail.com

Telefone

Razão social EDUARDO TEIXEIRA BARROS 0085216226

Nome de fantasia E. B SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro Rua Estelito Lopes

Número 515

Complemento

CEP 69.360-000

Bairro/Distrito Nossa Senhora do Livramento

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
06/08/2018	104/2018	Convite	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	03/10/2018	06 Mês(es)	R$ 35.800,00
14/06/2018	088/2018	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RECARGA DE GÁS EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	26/06/2018	06 Mês(es)	R$ 7.690,00
10/10/2018	127/2018	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS PRÉDIOS: VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UBS MANOEL LUIZ RODRIGUES, UBS RIO DIAS, UBS VILA PETROLINA, UBS VISTA ALEGRE, UBS RENATO COSTA, UBS ANFREMON E UBS NOVO PARAÍSO.	23/10/2018	60 Dias	R$ 17.430,98
03/08/2018	103/2018	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.	06/08/2018	60 Dias	R$ 13.384,06