Portal da Transparência | Prefeitura de Caracaraí

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

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CNPJ 34.808.519/0001-12

Data de abertura 04/12/1990

E-mail

Telefone

Razão social JONAS MARREIRO SOUZA

Nome de fantasia METAL JON E CONTRUÇAO

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro AV BEM QUERER

Número 1189

Complemento A

CEP 69.360-000

Bairro/Distrito CENTRO

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Secretaria	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
05/01/2021		002/2021	Convite	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR	22/01/2021	06 Mês(es)	R$ 132.399,00
06/12/2021	SEMOB	096/2021	Tomada de Preço	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO COM TRANSPORTE DE MATERIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO INCLUSIVE TERRENO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR	03/01/2022	06 Mês(es)	R$ 149.920,88
18/11/2021	SEMOB	090/2021	Tomada de Preço	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 022/2021/GER/PMC	23/12/2021	12 Mês(es)	R$ 183.413,86
18/11/2021	SEMOB	090/2021	Tomada de Preço	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 022/2021/GER/PMC	23/12/2021	12 Mês(es)	R$ 152.982,50
13/06/2022	SEMOB	075/2022	Pregão Presencial	AQUISIÇÃO DE BOMBAS ELEVATÓRIAS DE SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- RR	18/08/2022	12 Mês(es)	R$ 120.349,74
06/03/2023	SEMOB	031/2023	Pregão Presencial	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO COM TRANSPORTE DE MATERIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUSIVE A LIMPEZA DO TERRENO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR	17/04/2023	06 Mês(es)	R$ 149.920,88
20/10/2023	SEMOB	076/2023	Tomada de Preço	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR.	01/12/2023	180 Dias	R$ 166.565,73