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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
022/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) REFERENTES AOS ANOS DE 2014 A 2018. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
018/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA FORMALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE TRATA DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONFORME IN 005/2017/005/2018 TCE-RR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
017/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O;CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEUS DESAFIOS NA PRÁTICA DO CONTEXTO ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30, 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
016/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, DA MARCA CHEVROLET, MODELO S10, DIESEL, 2017, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, NO VEÍCULO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2020
015/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 010/2019
014/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2019
013/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE MÉDICA DE SAÚDE, VACINADORES E SERVIDORES PARA EXPEDIÇÃO DO CARTÃO DO SUS NO BAIXO RIO BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2019
012/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2019. Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
011/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
010/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAMPAS DE PV (POÇO VISITA) PARA ESGOTO SANITÁRIO COM 60 CM DE DIÂMETRO INCLUSIVE ANEL DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER OS POÇOS DE VISITA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
010/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
007/2019 Encerrado FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA SUBSIDIAR AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
006/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES -MSD, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
004/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ( SEMAD, SEMOB, SEMAG, SEMFAP, SEMMAT, GAPRE) PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2019. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
003/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2019
003/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE KITS PARA ATENDER OS ACS E ACE, E CONFECÇÃO DE CAMISAS, FAIXAS E FOLDER PARA ATENDER O CARNAVAL E AS CAMPANHAS DA ATENÇÃO BÁSICA. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
002/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO NO CRAS URBANO, CRAS RURAL, CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO. INFORMAMOS QUE OS MESMOS SÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS, OS QUAIS OS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS NECESSITAM, E PARA QUE NÃO SEJAM PREJUDICADOS OS TRABALHOS, É QUE SOLICITO O ATENDIMENTO DESTES MATERIAIS PARA OS SETORES QUE IRÁ DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
001/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES, OCORRÊNCIAS, DENÚNCIAS, E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
146/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRI SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
145/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 311/2017
140/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS FORMATURAS “ABC”. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 311/2017
139/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DO CRAS URBANO/RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
137/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA ( COM FIOS DE COBRE E CARGA DE GÁS) DE CENTRAL DE AR NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE R INTERIOR Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
136/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DISTRIBUÍDO VIA FIBRA ÓTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
135/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
134/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, PARA ATENDER O EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS CRAS URBANO/ RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
132/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Izailton dos Santos Cardoso Portaria de Fiscal de Contrato - N° 167/2018
131/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 113/2018
129/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Diego Barroso Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 274/2017
127/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS PRÉDIOS: VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UBS MANOEL LUIZ RODRIGUES, UBS RIO DIAS, UBS VILA PETROLINA, UBS VISTA ALEGRE, UBS RENATO COSTA, UBS ANFREMON E UBS NOVO PARAÍSO. Diego Barroso Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 274/2017
125/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR. Luana Soares da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 021/2019
121/2018 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA PERMANENTE DO SUS COM ATENDIMENTOS AS FAMÍLIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Luana Soares da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 021/2019
119/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (TROFÉUS, MEDALHAS, BOLAS E REDES) PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE CARACARAÍ Luana Soares da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 021/2019
118/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, PARA ATENDER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE CARACARAÍ/RR. Luana Soares da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 021/2019
116/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Luana Soares da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 021/2019
115/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO, E DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA NA PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS. Analice Da Conceição Santana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 405/2017
114/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
112/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E MARMITAS PARA ATENDER A EQUIPE DE APOIO, FANFARRA E POLÍCIA MILITAR NO DESFILE EM ALUSÃO DIA 07 DE SETEMBRO. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
110/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS EM CONSULTORIA NA FORMALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME IN 005/2017 TCE-RR NO QUE TRATA DE RELATÓRIO DE GESTÃO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E SAÚDE. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 16056770258
109/2018 Encerrado FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
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