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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
045/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OFICINAS, AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS LOCAIS COMO: CRAS URBANO E RURAL, CREAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
044/2018 Encerrado PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO EM AMBIENTE FECHADO E PROPAGANDA EM SOM VOLANTE DE CARRO COM DIVULGAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, TAIS COMO: PALESTRAS, RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS, INCLUSÃO DE PESSOAS NO CADASTRO ÚNICO, CARTEIRA DO IDOSO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
043/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPLEMENTOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E AGRICULTURA. Olávio Claudio Gonçalves de Sena Portaria de Fiscal de Contrato - N° 263/2017
042/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS DE UTILIDADE DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS – SAMU. Diego Barroso Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 274/2017
041/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEMAD, SEMOB, SEMAG, SEMFAP, SEMMAT, GAPRE), PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. Valdemar Januário Dos Santos Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 301/2017
040/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E FILMAGEM DE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. Marcela Izabel De Freitas Duarte De Almeida Portaria de Fiscal de Contrato - N° 262/2017
039/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
038/2018 Encerrado FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
037/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA COM ROÇO E BOTA FORA EM: RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
036/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS VILAS DO BAIXO RIO BRANCO (TERRA PRETA, LAGO GRANDE, CACHOEIRINHA, SACAÍ, CANAUINI E CAICUMBI), PARA UMA VIAGEM A FIM DE SUPRIR A MERENDA ESCOLAR PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
035/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
034/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES (GLP), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
033/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE XEROX PARA ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
032/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
031/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CIRURGICO HOSPITALAR. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
030/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PUBLICA DA REDE MUNICIPAL. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
028/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL, QUE ATENDEM ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO TRANSPORTE DA SEMECD, PARA REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018, Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 098/2018
027/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU E FUS, PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. Diego Barroso Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 274/2017
026/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL IDELSON CARLOS CORTEZ, REFORMA PARCIAL DA ESCOLA COUTO DE MAGALHÃES E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA SOARES. Marcelo Baraúna Bento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 092/2018
025/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DP PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O ÍNDICE DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGD/ SUAS. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
024/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE LÂMINAS PARA MOTONIVELADORAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
023/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA, MESAS E CADEIRAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA NO EVENTO NO EVENTO DO CARAFOLIA 2018 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
022/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
021/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MARMITAS E REFEIÇOES INFORMO QUE OS MESMO SÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS, OS QUAIS OS USUÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, POR MEIO DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
020/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS COLETORAS DE RECOLHIMENTOS DE LIXO DA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
019/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL PARA REPAROS (PREDIAIS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
017/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS REFERIDOS LOCAIS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF/IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
016/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO NO CRAS URBANO, CRAS RURAL, CONSELHO TUTELAR E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NO ANO DE 2018. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
015/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA EM MEIO FIOS A FIM DE ATENDER AO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
014/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOSE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER A EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CARAFOLIA 2018. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
013/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM PROGRESSO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
013/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
012/2018 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA VIDRO ELÉTRICO, TRAVA E ALARME, SOM AUTOMOTIVO COM ENTRADAS USB E CD/DVD, CÂMBIO MANUAL, MOTOR MÍNIMO 200 CV A DIESEL COM ATÉ QUATRO ANOS DE USO, A FIM DE ATENDER O GABINETE CIVIL MUNICIPAL. Danilo De Souza Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
011/2018 Encerrado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO PROJETO DE ACOLHIMENTO 2018. Danilo De Souza Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
010/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA BOTIJA CONTENDO 13 KG, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF E PISO BÁSICO VARIÁVEL - PB VIII Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
009/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ NO ANO LETIVO DE 2018. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
008/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2018 Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
007/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, COM APRESENTAÇÃO DE BANDAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA (BANHEIROS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
006/2018 Encerrado INSTALAÇÃO DE NOVO PADRÃO ELÉTRICO EM CONFORMIDADE COM A ELETROBRÁS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCIVAN DO NASCIMENTO LOPES, LOCALIZADA NA VILA DO NOVO PARAÍSO. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
005/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
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