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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
040/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO DECORRER DO ANO DE 2023 Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
039/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP), NÃO TEM REPASSADO A TÍTULO DE ROYALTIES, DIANTE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS AO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. 2.2. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE 20% DO MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, DESDE QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AS CONTIDAS NAS ESPECIFICAÇÕES DESTE PROJETO BÁSICO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, QUE CONFIGURAM CONDIÇÕES IDEAIS DE CONTRATAÇÃO PELO SERVIÇO PÚBLICO, DO OBJETO ABAIXO ESPECIFICADO. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
038/2023 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR”, Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
037/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 045/2023
036/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Wesley Câmara de Moraes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 045/2023
035/2023 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARACARAÍ-RR” Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 031/2023
034/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO “REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY E DA GINCANA ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR”, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Luciano dos Santos Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020 2023
033/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO Luciano dos Santos Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020 2023
032/2023 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (COVID – 19) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 E PROCESSO Nº 023/2022-CL” Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 048/2023
031/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO COM TRANSPORTE DE MATERIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUSIVE A LIMPEZA DO TERRENO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 048/2023
030/2023 Encerrado “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE (ROÇADEIRA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR” Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 334.2022
029/2023 Encerrado EVENTUAL CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARACARAÍ/RR Hildefran Angelim de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2023
028/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AO GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006.2023
027/2023 Encerrado “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006.2023
026/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ – RR, NO EXERCICIO 2023. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
025/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ –RR NO DECORRER DO ANO DE 2023, Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
024/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORAS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
023/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
022/2023 Encerrado EVENTUAL CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Hildefran Angelim de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
021/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA DE TEIAS DE ARANHA E CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, CRAS/ URBANO, CRAS/ RURAL E CONSELHO TUTELAR. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
019/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (TRATOR AGRÍCOLA, ROÇADEIRA, KIT PÁ CARREGADEIRA E CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
018/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE TABLETS ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, AFIM DE ATENDER AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 039/2023
017/2023 Encerrado “AQUISIÇÃO DE LANCHE E REFEIÇÃO PARA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES NO DECORRE DO ANO DE 2023, SOB REGISTRO DE PREÇO Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006.2023
016/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2023
015/2023 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS, LANCHES E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Luiz Roney Pires da Costa Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
014/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP COM CAPACIDADE DE PESO PARA 13KG SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ –RR NO DECORRER DO ANO DE 2023. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
013/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTOR MARCINHO, PARA APRESENTAÇÃO NO CARAFOLIA 2023, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
012/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTORA ERIKA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARAFOLIA 2023, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2023
011/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS E PROGRAMA AUXILIO BRASIL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO EM EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS ATRAVES DOS MESMOS. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
009/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARAFOLIA 2023, COM APOIO LOGÍSTICO E CORRELATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
008/2023 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2023. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
007/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE ESCOLAR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PELO PERÍODO DE 204 DIAS LETIVOS ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR. Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006.2023
005/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006.2023
004/2023 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO” Vando do Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 019/2023
003/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES. Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006.2023
002/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2023
001/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE LANCHE E REFEIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Diene Vieira de Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 25/2023
111/2022 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006.2023
110/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SERRA DOURA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006.2023
109/2022 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMECD - DE CARACARAÍ/RR. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
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