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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
108/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. Jonathas Spensor dos Santos London Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2023
107/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS EM FORMATO SAAS INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO COM MÓDULOS MEMORANDO, CIRCULAR, OUVIDORIA DIGITAL, PROTOCOLO ELETRÔNICO, PEDIDO DE E-SIC, OFÍCIO ELETRÔNICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATO OFICIAL, CARTA DE SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES WORKFLOW AVANÇADO DE PROCESSOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Luiz Roney Pires da Costa Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
106/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020.22
105/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - SEMECD, NO EXERCÍCIO DE 2023”. Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2023
104/2022 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2023. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
103/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 51/2023
102/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diene Vieira de Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 029/2023
101/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ –RR Andressa Matos Soares Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2023
100/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS LIXEIRAS EM AÇO (CAÇAMBA ESTACIONÁRIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Andressa Matos Soares Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2023
099/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW GOSPEL DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
097/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR” Ozana Andrade Dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 356/2022
096/2022 Encerrado “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR”. Ozana Andrade Dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 356/2022
095/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Rosinete da Silva Dumer Portaria de Fiscal de Contrato - N° 42/2023
094/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO REMANESCENTE (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022-SRP) DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
093/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (COPA E CO-ZINHA), A FIM DE ATENDER À EQUIPE DO SAMU, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
092/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Paula Kethlen dos Sandos London Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2023
091/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO. Fabio Gois Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 070/2022
090/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO E PERMANENTE, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 071/2021
089/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: COORDENADOR GERAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ARBITRO, AUXILIAR DE ARBITRAGEM E MONITOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO “REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY E DA GINCANA ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR”, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 071/2021
088/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS EM PARALELEPÍPEDOS NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 071/2021
087/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TIPO N95/PFF2, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR. Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 071/2021
086/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 065/2022
085/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (REMANESCENTE DO ANO LETIVO 2022), A FIM ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
084/2022 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2022” Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2023
083/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL LUIS SEVERO DE ALMEIDA - CARACARAÍ-RR Andressa Matos Soares Portaria de Fiscal de Contrato - N° 017/2023
082/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RUAS DA VILA NOVO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, Andressa Matos Soares Portaria de Fiscal de Contrato - N° 327/2022
081/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE INCLUSO NO PREÇO DA LOCAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2022
080/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, EM DECORRÊNCIA DECRETO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE Nº 014/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022, NA SEDE, ÁREA CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS Ivana Costa Araújo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2022
079/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Jonathas Spensor dos Santos London Portaria de Fiscal de Contrato - N° 003/2022
078/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, EM DECORRÊNCIA DECRETO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE Nº 014/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022, NA SEDE, ÁREA CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHA. Daniele Ferreira de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2022
077/2022 Encerrado REFORMA PARCIAL DO CONSELHO TUTELAR EM INSTALAÇÕES HIDRAÚLICA, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. Daniele Ferreira de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2022
076/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS: LOCAÇÃO DE TENDA, MESAS, CADEIRAS, SONORIZAÇÃO, CLIMATIZADOR, GERADOR DE ENERGIA E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COM APOIO LOGÍSTICO E CORRELATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS”. Daniele Ferreira de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2022
075/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE BOMBAS ELEVATÓRIAS DE SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- RR Andressa Matos Soares Portaria de Fiscal de Contrato - N° 299/2022
074/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA EM CONCRETO ARMADO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 265/2022
073/2022 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 080/2022
072/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANETE AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE CARACARAÍ, NO ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE FREQUENTAM A UNIDADE, ENQUANTO AGUARDAM OS PAIS EM ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NO EXERCÍCIO DE 2022. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
071/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: PLATAFORMA + BRASIL, SIMEC, SISMOB, SIGA E SEI, JUNTO A PREFEITURA DE CARACARAÍ-RR Milene da Silva e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026.2023
069/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE CARACARAÍ, NO ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE FREQUENTAM A UNIDADE, ENQUANTO AGUARDAM OS PAIS EM ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NO EXERCÍCIO DE 2022. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
068/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO FARMACÊUTICO, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 034/2021 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, A FIM DE ATENDER AO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 055/2022
065/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ATRAÇÃO NACIONAL, BANDA MAGNIFICOS PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 67º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
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