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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
024/2022 Encerrado O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA SEDE MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2022
023/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (COVID – 19) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR” Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 039/2022
022/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 024/2022
021/2022 Encerrado “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2022”, Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
020/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO FARMACÊUTICO, A FIM DE ATENDER AO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2022
019/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR, ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO EM EVENTOS DO MUNICIPIO. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
018/2022 Encerrado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMENDOS DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
017/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE ESCOLAR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PELO PERÍODO DE 200 DIAS LETIVOS ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
016/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
015/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA N.º 13939.816000/1120-05 - REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA MODALIDADE AMPLIADA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 196/2022
014/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR”. Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2022
013/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP COM CAPACIDADE DE PESO PARA 13KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
012/2022 AQUISIÇÃO DE LANCHE E REFEIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2022
011/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2022 Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 041/2022
010/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 056/2022
008/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARACARAÍ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 187/2022
007/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR” Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 018/2022
006/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES DE GÁS, DESTINADOS A ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2022 Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2022
005/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE RENATO COSTA SANTIAGO E MANOEL LUIZ RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 139/2022
004/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NOVO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 186/2022
003/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026/2022
001/2022 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026/2022
103/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 010/2022
102/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - SEMECD, NO EXERCÍCIO DE 2022” Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
101/2021 “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SAMU (192) Ellen Carmen dos Santos Macêdo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
100/2021 “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DOS REFERIDOS PROGRAMAS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGD/PBF, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E SEMASC/RP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2022”, Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
099/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR” Maxwell Oliveira da Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2021
098/2021 Encerrado “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE E INTERIOR), VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA” Fabio Gois Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2022
097/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO SAMU, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 138/2022
096/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO COM TRANSPORTE DE MATERIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO INCLUSIVE TERRENO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2022
095/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS (SEDE E INTERIOR), VINCULADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA”. Fabio Gois Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 056/2022
094/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER ÀS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Maria Helena Luz e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 003/2022
093/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENFEITES NATALINOS) PARA A ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E LOGRADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
092/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REPAROS DIVERSOS. Maria Helena Luz e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2022
091/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, CAMINHÃO TOCO BAÚ, VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Maxwell Oliveira da Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 054/2022
090/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 022/2021/GER/PMC Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 014/2022
089/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2022
088/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
087/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
086/2021 Encerrado LEILÃO PÚBLICO VISANDO A ALIENAÇÃO DE 15 (QUINZE) LOTES DE: VEÍCULOS DIVERSOS, MOTOCICLETA E OUTROS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS AOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ – RR Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
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