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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
085/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEDE DE CARACARAÍ-RR (2ªETAPA), PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202141640001 - CÂMARA DOS DEPUTADOS Ainda não foi informado Ainda não foi informado
084/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 160/2021
083/2021 Encerrado LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
082/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° CONVÊNIO N° 007/2021/GER/PMC. Mario Delgaron Rodrigues Domiciano Portaria de Fiscal de Contrato - N° 410/2021
081/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍRR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0733/2018-MI SINCONV N° 882190/2018 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 223-A/2022
079/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E O TRANSLADO DA CIDADE DE BOA VISTA ATÉ O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
078/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ COM RECURSOS FINANCEIROS / CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE Milene da Silva e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 501/2021
077/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Iasmin Barros dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
075/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
074/2021 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2022
073/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ/RR Maria Helena Luz e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 027/2021
072/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOLHIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC DE CARACARAÍ-RR. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
071/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PADRÃO SAMU 192, A FIM DE ATENDER À EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
070/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ/RR, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2021
069/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE LANCHE E REFEIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 149/2021
068/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 149/2021
067/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”,. Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 170/2021
065/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - VICINAL 01 CUJUBIM CAI 353 NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR” Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 468/2021
064/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 477/2021
063/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA DE TEIAS DE ARANHA E CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. Ellen Carmen dos Santos Macêdo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 145/2021
062/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 409-B/2021
061/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRÚTI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Maria Helena Luz e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2022
060/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO Lucineide Gomes Pinheiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 150/2021
059/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Ivana Costa Araújo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 187/2021
058/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ/RR Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2023
056/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL”, Rosalice Barbosa Formoso Feitosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 038/2022
055/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ODONTOLÓGICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Rennen Zannini Almeida Ribeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 047/2021
054/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 162/2021
053/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DO GABINETE CIVIL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICÍPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 396-A/2021
051/2021 Encerrado CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DE ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO 66º ANIVERÁRIO DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ/RR. Maria Helena Luz e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 010/2021
050/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR. Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 135/2021
049/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. Ivana Costa Araújo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 187/2021
046/2021 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA BARAUANA KM 55, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 112/2021
045/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A UNIDADE MÓVEL DO SAMU – AMBULÂNCIA SPRINTER Itamar Chagas do Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 120/2021
044/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Edmilson Guimarães Costa Filho Portaria de Fiscal de Contrato - N° 122/2021
043/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CAPS, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 1059.701-33/2018/MS/CAIXA E SINCONV N° 872858/2018. Edmilson Guimarães Costa Filho Portaria de Fiscal de Contrato - N° 122/2021
042/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
041/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E BOBINAS DE FIO DE NYLON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARACARAÍ – RR, Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
040/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARCO ÍRIS E RECUPERAÇÃO DE PONTES, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0212/2018 - MI SINCONV N° 871722/2018 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 258/2021
039/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 23 E RECUPERAÇÃO DE PONTES VILA RURAL BARAUANA, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0210/2018-MDR SINCONV N° 871719/2018. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 259/2019
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